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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 16:40
MPRJ determina mais rigor na distribuição de ingressos gratuitos para os jogos do Botafogo, Flamengo, Fluminense e Vasco
Clubes também deverão assumir o compromisso de não mais disponibilizar ingressos gratuitos ou subsidiados para torcedores envolvidos em episódios de violência
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 15:58
Regulamentado o exercício das atividades de motoboy e mototaxista
de passageiros (mototaxista), em entrega de mercadorias e serviço comunitário de rua e motoboy.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 11:56
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2017 - 15:07
STF não reafirma título do Flamengo de 1987 - houve justiça com a decisão?
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 16:15
É legal o passaporte rubro-negro oferecido pelo programa de relacionamento do Flamengo
Cartão pago possibilita aos torcedores que o adquirirem comprar ingressos para jogos antes do início das vendas na bilheteria
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 12:50
Mulher pega 20 anos de prisão por morte de avô do jogador do Flamengo
Idoso de 72 anos foi morto por uma prostituta de 32 anos que tinha a finalidade de furtá-lo. O crime ocorreu dentro da própria residência da vítima
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 11:38
Jogador do Flamengo ganha direito de arena na Justiça do Trabalho.
O chamado direito de arena tem natureza jurídica de remuneração, pois decorre da contraprestação do trabalho do atleta no clube empregador.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 18:50
Torcedores rubro-negros têm prisão preventiva decretada
Os acusados respondem pelo homicídio de um torcedor vascaíno antes de um jogo entre Flamengo e Vasco
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 09:23
Supremo Tribunal Federal dirá sobre título do Flamengo de 1987 - nosso parecer
Parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 11:32
Flamengo e Nestlé são condenados a pagar indenização por promoção mal organizada
Promoção garantia troca de ingressos para partida de futebol por embalagens de produto. Na troca dos bilhetes, houve tumulto e o autor não conseguiu pegar seu ingresso para o jogo
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 10:08
Turma Recursal condena Flamengo e Nestlé por confusão causada pela promoção "Torcer Faz Bem"
A importância do jogo, agregada à massa de pessoas interessadas em assisti-lo, resultou na grande procura por latas de Neston e provocou filas e tumultos nos cincos postos de troca, instalados na cidade do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 16:30
Torcedor agredido e roubado em estádio de futebol será indenizado
A Suderj e o Clube de Regatas do Flamengo deverão indenizar em mais de R$ 11 mil reais o torcedor, que sofreu várias lesões em razão da agressão
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 15:08
Negada liminar para tirar o goleiro Bruno da prisão
O ex-jogador do Flamengo responde com outras pessoas pelo envolvimento nos crimes de homicídio qualificado, sequestro e ocultação de cadáver
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 12:19
Gastos no cartão de crédito de vítima de “golpe do motoboy” são inexigíveis, decide Justiça
Banco descumpriu dever de segurança de dados.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 10:54
Sancionada com um veto a lei que regulamenta profissões de mototaxista, motoboy e motovigia
(PLS 203/01) que regulamenta as profissões de mototaxista, motoboy e motovigia.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 15:29
Goleiro Bruno e mais três vão a júri popular
Data do julgamento do ex-atleta do Flamengo, Bola, Macarrão e Sérgio Sales ainda não foi marcada
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2023 - 11:14
Turma mantém prisão preventiva de acusados de integrar quadrilha do “golpe do motoboy”
Os réus são acusados de fazerem parte de associação criminosa destinada à prática de estelionatos contra idosos, crimes previstos no artigo 171, § 4º, e artigo 288, do Código Penal (processo 0700248-20.2023.8.07.0010).
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 11:31
Mantida prisão de réu acusado de integrar grupo que praticava “golpe do motoboy”
Para o ministro Jorge Mussi, não há, no caso analisado, flagrante ilegalidade apta a justificar a interferência do STJ durante o plantão judiciário.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 11:46
Relator revoga nova ordem de prisão contra motoboy acusado de incendiar estátua de Borba Gato
Na decisão desta terça-feira (10), o ministro determinou que a prisão preventiva seja substituída por outras medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2017 - 14:58
Trabalhador que acumulava as funções de açougueiro e motoboy receberá indenização por acidente
O açougue deverá pagar R$ 18 mil por danos moral e estético.